Assessoria Jurídica:   O departamento Juridico da Iimobiliária Fonseca é formado por: Dr. Enio O. Fonseca OAB/RS 22.675 Drª. Paula T. Fonseca OAB/RS 40.985 Dr. Diógenes Fonseca OAB/RS 26E988   Colocamos a sua disposição nossa larga experiência em:

DIREITO IMOBILIÁRIO

Questões de locação e sublocação de imóveis, tais como a propositura, impugnação e acompanhamento de ações de sespejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da alocação, ações ordinárias de despejo, execuções de aluguéis, ações revisionais de aluguel e renovatórias de locação, de consignação em pagamento e solução de problemas de direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, além de consultoria em questões oriundas da compra e venda de imóveis, tais como problemas de inadimplemento e arrependimento, recisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento, cobrança de comissão de corretagem, e demais:

DIREITO DE FAMÍLIA

Nossos advogados são especializados, com atuação há mais de 20 anos, atuamos em Primeira e em Segunda Instâncias, em processos da Capital e de todo o interior do Estado do Rio Grande do Sul;

DIREITO DO TRABALHO

Assessoria em questão relacionadas ao contrato de trabalho, como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, hora extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, além de acompanhamento de ações de natureza trabalhista para pessoas físicas e jurícicas;

DIREITO CIVIL

Assessoria para elaboração, análise e revisão de contratos civis, tais como incorporação imobiliária,compromisso de compra e venda, venda em consignação, locação, penhor, hipoteca, administração de imóveis, troca ou permuta, doação, comodato, mútuo, depósito, direitos autorais, consórcio, transporte, seguro e demais atividades pertinentes ao Direito Civel, além de propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento forçado e idenização pelos prejuízos sofridos;

Iimpugnações e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimento, danos estéticos, abalo de crédito, e demais;

Impugnações e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreenção, exibição caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, e demais;

Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de idenização de danos patrimoniais, tais como prjuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, e demais;

Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador;

Propositura, impugnação e acompanhamentos de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente títulos de créditos prescritos e outros documentos escritos sen eficássia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de créditos, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de divida, escrituras públicas de reconhecimento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Consiliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas;

Consultoria para elaboração de notificação e interpelações juridicas e extrajudiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, previnir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.